Câmaras da Amadora e da Moita ponderam expropriação de terrenos na Cova da Moura e no Vale da Amoreira, respectivamente

A Câmara da Amadora está a ponderar a expropriação dos terrenos privados que compõem o bairro da Cova da Moura, porque não está a conseguir chegar a acordo com os proprietários que viram o local ser ocupado por construções ilegais.

Tanto o bairro da Cova da Moura como o do Vale da Amoreira, na Moita, foram há um ano objecto de um protocolo assinado entre o Governo e as respectivas autarquias para serem recuperados, mas o processo tem sofrido atrasos e muito pouco foi feito.
Na Amadora, a directora financeira da autarquia sublinha uma dificuldade que pode atrasar ainda mais a recuperação da Cova da Moura.
A aquisição dos terrenos que compõem o bairro é essencial para requalifica-lo, mas a câmara não está a conseguir chegar a acordo com os proprietários que viram os terrenos serem ocupados por construções ilegais.
Margarida Guimarães diz que no limite a expropriação pode vir a ser a solução se o esforço para um acordo negociado não resultar.
«Esse processo não está ainda finalizado, não existe o acordo com os proprietários, a perspectiva da câmara é tentar uma compra com uma solução em que se chegue a um valor, se tal não for possível será apresentada uma proposta pela Câmara à Assembleia Municipal de expropriação», adianta esta responsável.

In TSF 17/3/2009

A maioria das construcções nos bairros sociais são de génese ilegal, e o Governo, com o apoio das respectivas autarquias, tem tentado recuperá-los, mas têm sido colocadas dificuldades, e a expropriação pode vir a ser o fim dos terrenos nestes dois bairros.

bairros sociais: demolição ou reabilitação?

Num tempo em que a criminalidade surge constantemente associada aos bairros municipais, e sabendo que em Portugal, nos concelhos de Lisboa, Porto e Setúbal, existem cerca de 110 “bairros problemáticos”, como tal referenciados pelas forças policiais, surge a questão de saber como tratar o problema.

Sabe-se que os municípios não dispõem de capacidade financeira para reabilitar por si os bairros mais degradados e que as rendas sociais raramente são cobradas ou o despejo efectivado na falta de pagamento.

A demolição e consequente realojamento dos moradores nos bairros menos degradados tem surgido como a solução economicamente mais vantajosa, mas existe o perigo de, ao resolver um problema, estar-se a criar outro problema. A tentação dos municípios é obter o máximo de receita, demolir os bairros cujos terrenos tenham maior valor no mercado imobiliário e transferir os moradores para os bairros periféricos das grandes cidades.

Temos conceituados arquitectos e engenheiros que poderiam revolucionar os bairros sociais com habitações economicamente sustentáveis, tornando-as amigas do ambiente e um exemplo para o urbanismo português, à semelhança do que do melhor existe no Norte da Europa. Fundos de ajuda internacionais, parcerias com os privados e ONG´s poderiam ajudar a resolver a questão do necessário financiamento.

Só envolvendo e cuidando dos moradores do bairro, chamando-os a participar na cidade, e reconhecendo-lhes a sua identidade e pluralismo cultural, podemos fazer com que as pessoas se sintam integradas e úteis à sociedade.São centenas de pessoas que vivem em más condições, sem recursos financeiros, mas gente boa que não gosta de conviver com o tráfico da droga e a violência, e que merecem uma política diferente, de maior coesão social.